No meu antigo blog (a toca do tatu rei) escrevi um post simplificando uma questão que costuma complicar a vida de diversos alunos de universidade, que é a questão do que é uma monografia, uma dissertação e uma tese.
Basicamente muitos ao se deparar com essa separação acabam caindo na armadilha de dificultar o que não deveria ser difícil, por isso tentaremos explicar a distinção de forma mais simples possível.
Monografia costuma ser chamada de Trabalho de Conclusão de Curso - famoso TCC - que é exigido ao término de um curso de graduação ou de pós graduação lato senso (especialização).
Em resumo: Monografia / TCC nada mais é que uma pesquisa sobre determinado tema, cuja finalidade maior é apresentar a capacidade do autor em compreender, sintetizar e expor determinada posição doutrinária sobre determinado tema escolhida.
Não necessariamente o autor da monografia tem de expor a própria opinião ou até mesmo contrapor outra posições doutrinárias sobre o tema(apesar de serem interessantes incluir), basta expor de forma mais completa possível a posição de determinada doutrina sobre determinado ponto.
Exemplo: minha monografia de conclusão de curso abordou o tema do Processo Cautelar no Processo Civil Brasileiro, expondo a situação atual da doutrina sobre o assunto - qual dividi em corrente da instrumentalidade do processo da corrente da concepção de um direito substantivo de cautela. Lógico, eu abordei ambas as correntes afim de expressar uma crítica sobre as mesmas (daí o título "O problema da cautela no processo civil brasileiro). Mas se eu somente descrevesse uma das correntes existentes, não teria problema nenhum - pois o tom dominante numa monografia é o de DESCREVER determinada situação.
A Dissertação, por sua vez, trata-se de uma obra resultado de uma pesquisa aprofundada sobre determinado tema, cujo objetivo é estabelecer não só a posição de determinada doutrina sobre o tema, mas também expor as posições contrárias - é o estudo resultado de um curso de mestrado, de duração máxima de 24 meses e cumprimento de determinada carga horária expressa em créditos.
Numa dissertação, o mestrando costuma não só expor o tema proposto, mas também contrapor as diferentes doutrinas sobre o tema, apresentando ao seu final uma conclusão sobre essas posições doutrinárias expostas.
Exemplo: a minha dissertação versou sobre a questão da ausência de compulsóriedade na jurisdição internacional diante do Estado nação, um problema grave existente no Direito internacional público e nas relações internacionais. Comecei o estudo analisando o processo de estabelecimento da figura do Estado nação, para depois determinar um conceito de jurisdição internacional para, ao fim, elaborar os obstáculos que se evidenciavam nesta contraposição para a implementação de uma jurisdição compulsória no plano internacional.
Ou seja, iniciei a dissertação com uma narrativa de descrever os dois instutos envolvidos na questão, para depois apresentar os obstáculos que se evidenciavam desta contraposição - ou seja, analisei A e B, para depois contrapo-los afim de apresentar C.
Por fim, a tese é o resultado de um curso de doutorado, quando após 48 meses de dor e sofrimento, você apresenta uma TEORIA/PROPOSIÇÃO própria - o famoso EU ACHO. A melhor forma de explicar uma tese é justamente esse EU ACHO.
Uma tese nada mais é que a expressão de um EU ACHO fundamentado, justificado e derivado de uma pesquisa que visa não só expor determinado ponto sobre os diferentes ângulos doutrinários existentes sobre o mesmo, mas apresentar uma contribuição para àquele ponto. Isto é, a tese é o seu maior instrumento para contribuir para determinado debate doutrinário.
Exemplo: a minha tese versa sobre autonomia da vontade como um instituto jurídico que, ao mesmo tempo, consiste numa ferramenta para a "internacionalização" do direito contratual, como também uma ferramenta obstáculo para evitar a panconstitucionalização deste direito contratual.
Para defender tal premissa, realizo um exaustivo estudo sobre as diferentes variantes que a autonomia da vontade assumiu na Ciência Jurídica, para então contrapor essas variantes com a atuação do Estado por via da constitucionalização do Direito.
Lógico, é um resumo crasso, mas mostra bem o que é uma Tese: eu acho que a autonomia da vontade não deve ser limitada da forma que a doutrina dominante acredita que deva ser (processo de constitucionalização do direito privado), apresentando uma análise minuciosa e exaustiva sobre a relação da autonomia da vontade tanto no direito contratual nacional, como no campo do direito contratual internacional.
A tese tem assim um tom dominante de PRESCREVER a idéia, expor a idéia que ainda não fora abordada naquele debate jurídico.
Em linhas gerais, essas são os pontos centrais envolvendo o que é uma monografia, o que é uma dissertação e o que é uma tese.
Assunto que não deveria ser complicado, mas que acaba sendo dificultado pela curta carga horária dedicada a metodologia da pesquisa jurídica, bem como as muitas vezes apressada exposição das disciplina Monografia I e Monografia II sobre essa temática.
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